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Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base de um projeto que reestrutura carreiras e reajusta os vencimentos de servidores do Poder Executivo.

Segundo analistas, a aprovação reduz significativamente a incerteza quanto à reestruturação financeira da empresa e aumenta a flexibilidade estratégica no futuro. Gol volta a operar em Fernando de Noronha

Em nota, ministro diz que veículo foi vendido em março, em negociação 'intermediada por terceiro' com total transparência. Lobista é considerado figura chave em esquema. Um veículo apreendido em abril pela Polícia Federal na casa do filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", pertencia à esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus.

Emenda propõe a criação de um novo tipo de licenciamento, o Licenciamento Ambiental Especial, que seria liberado por decreto do governo. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Nela, Alcolumbre propõe a criação de um novo tipo de licenciamento, o Licenciamento Ambiental Especial — uma licença especial que seria liberada por decreto do governo.

Em ação movida na Inglaterra, cerca de 620 mil pessoas afetadas pela tragédia reivindicam mais de R$ 260 bi em indenizações da BHP, acionista da Samarco. Instituições brasileiras alegam que termos de advogados ferem direito à livre escolha de como buscar reparação. Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão seguram cartaz com os dizeres: "Essas são as vítimas do desastre de Mariana. Elas terão justiça?"

Segundo apurou a Reuters, proposta discutida prevê que o passivo possa ser quitado entre dois e três anos. Edifício-sede da Petrobras, no Centro do Rio

Texto deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta (21). Defensores afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais, mas ambientalistas criticam o projeto. Senado vota hoje projeto de lei que torna mais simples as regras do licenciamento ambiental

O suspeito foi localizado em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, a vítima tinha 40 anos e foi morta após discutir com um grupo que se recusou a pagar as bebidas consumidas. Carro apreendido durante a prisão de suspeito de matar ambulante

Medida autoriza o armazenamento temporário de cargas já inspecionadas pelo Ministério da Agricultura e prontas para vendas no exterior. Contêineres

Ministra Vera Lúcia participava como palestrante cadastrada, mas, mesmo após apresentar credenciais e sua carteira funcional, foi impedida de entrar no local e destratada por um agente de vigilância. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta quarta-feira (21) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, com pedido de abertura de investigação para apurar um caso de discriminação racial contra a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.